Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, j. 14/04/2015, p. 23/04/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 14/04/2015
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 547.475/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 14/4/2015, DJe de 23/4/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não há como conhecer de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 428.450/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 25/3/2014, DJe de 3/4/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 24/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. 1. São intempestivos os embargos declaratórios protocolizados fora do prazo de cinco dias previstos no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 471.673/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 24/11/2015, DJe de 27/11/201…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 23/04/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não há como conhecer de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no REsp n. 1.294.631/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 23/4/2013, DJe de 6/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Regina Helena Costa · j. 07/04/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. I - São intempestivos os embargos de declaração opostos fora do prazo de cinco dias previsto nos arts. 536 do Código de Processo Civil e 263, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. II - Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 286.734/PB, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 7/4/2015, DJe de 13/4/2015.)
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