Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Olindo Menezes
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 25/05/2021
Data de publicação: 28/05/2021

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Olindo Menezes, Sexta Turma, j. 25/05/2021, p. 28/05/2021

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTO VÁLIDO. GRAVIDADE CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Diversamente do que sustenta o agravante, consta do decreto prisional fundamentação idônea, haja vista que se apontou a gravidade concreta da conduta criminosa, ressaltando a elevada quantidade de droga apreendida, de 430 kg de maconha e pasta base de cocaína. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 609.049/MA, relator Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª REGIÃO), Sexta Turma, julgado em 25/5/2021, DJe de 28/5/2021.)

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