Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 01/03/2016, p. 04/03/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 18/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. É inviável o agravo regimental que pretende a redistribuição dos honorários advocatícios quando foi negado seguimento ao recurso especial. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 678.561/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/2/2016, DJe de 26/2/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 23/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO DIANTE DOS PEDIDOS INICIAIS. 1. O parcial provimento do recurso especial, no caso concreto, não é capaz de implicar redistribuição dos ônus de sucumbência por não ter alterada substancialmente a vitória da parte autora. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 178.616/SE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/08/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EQUÍVOCO NA DECISÃO QUE NÃO REPERCUTE NA PRETENSÃO DO RECORRENTE. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS A QUESTÃO EM QUE O RECORRENTE NÃO FOI SUCUMBENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no AREsp n. 602.491/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/8/2016, DJe de 9/8/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 18/09/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão recorrida inverteu os ônus sucumbenciais, atribuindo, em decorrência, o pagamento de honorários advocatícios ao ora agravado. Portanto, falta interesse recursal ao Banco do Brasil. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.415.385/SC, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 18/9/2014, DJe de …
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 29/11/2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA. NÃO PROVIMENTO. 1. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas (artigo 86 do CPC). Caso em que ficou caracterizada a sucumbência recíproca das partes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.785.126/MA, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Tu…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.