Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 16/06/2016, p. 29/06/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 04/08/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Incabível a oposição de embargos de declaração quando inexistentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.568.935/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 4/8/2016, DJe de 11/10/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 23/06/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUPRIMENTO. NECESSIDADE. 1. Caracterizada omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios, merecem ser acolhidos os aclaratórios. 2. No caso dos autos, os recursos especiais foram providos para restabelecer a sentença que julgou improcedente o pedido inicial, não tendo havido manifestação expressa quanto à fixação dos honorários advocatícios. 3. Assim, merecem ser acolhidos os embargo…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 04/08/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas sim reformar o julgado por via inadequada. 2. Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.568.935/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira…
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 08/08/2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO TOCANTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE FIXOU, ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS DEVERÃO SER COMPENSADOS NA MEDIDA EM QUE VENCIDAS AS PARTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.266.527/RS, relator…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/05/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO CONTRADITÓRIO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. 'REFORMATIO IN PEJUS'. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE INTERPRETAR O JULGADO POR PARTES. 1. Existência de omissão acerca distribuição dos encargos sucumbenciais pelo Tribunal 'a quo', procedendo-se ao saneamento do 'decisum'. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem, em embargos de declaração, admitiu compensação de honorários advocatícios…
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