Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. O Juiz de primeira instância, ao pronunciar o paciente, apontou concretamente a presença dos vetores contidos no art. 312 do Código de Processo Penal, indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de mantê-lo cautelarmente privado de sua liberdade, uma vez que a extrema gravidade do crime - o recorrente e outro indivíduo, mediante emboscada, teriam atentado contra a vida da vítima, o corréu desferindo uma facada em seu abdômen e o recorrente um tiro em seu rosto, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias às suas vontades - e o temor da vítima, evidenciam a sua periculosidade e justificam a manutenção de sua custódia para garantir a ordem pública e da instrução criminal. 3. Recurso ordinário não provido. (RHC n. 64.317/MG, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 2/8/2016, DJe de 15/8/2016.)