Acórdão

HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto a segurança e a paz públicas - e com a presunção de não culpabilidade, é necessário que a decretação e a manutenção da prisão cautelar se revistam de caráter excepcional e provisório. A par disso, a decisão judicial deve ser suficientemente motivada, mediante análise da concreta necessidade da cautela, nos termos do art. 282, I e II, c/c o art. 312 do CPP. 2. O Tribunal local destacou o modus operandi utilizado pelo réu, o qual, imbuído de sentimento misógino, desferiu diversos golpes de faca na vítima e ocasionou-lhe ferimentos, que só não a levaram à morte por circunstâncias alheias à vontade do agente. A Corte estadual também mencionou a tentativa de fuga do acusado após a prática do delito e o fundado temor da vítima e das testemunhas com eventual encontro com o paciente. Tais elementos justificam a prisão preventiva para a garantia da ordem pública e impedem a substituição da medida por cautelares diversas. 3. Ordem denegada. (HC n. 442.077/SP, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 17/5/2018, DJe de 1/6/2018.)