Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Herman Benjamin
Órgão julgador: Corte Especial
Data do julgamento: 01/02/2019
Data de publicação: 07/03/2019

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, j. 01/02/2019, p. 07/03/2019

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. REJEIÇÃO. 1. É causa de rejeição liminar dos Embargos de Divergência a ausência de demonstração adequada, por meio do cotejo analítico, da similitude fática e jurídica na matéria supostamente enfrentada nos arestos confrontados. 2. Agravo Interno não provido. (AgInt nos EREsp n. 1.346.662/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 1/2/2019, DJe de 7/3/2019.)

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