Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 25/11/2019, p. 02/12/2019
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/11/2019
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.335.785/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/11/2019, DJe de 20/11/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/03/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO EMBARGADO COM BASE NO ART. 1.022, INCISO II, DO CPC/2015. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.350.684/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/3/2020, DJe de 25/3/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/09/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESE REGULAR DE APLICAÇÃO DO ART. 85, § 11, DO CPC/2015. DUPLA FINALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL. JUSTA REMUNERAÇÃO DO PATRONO DA CONTRAPARTE PELO TRABALHO ADICIONAL NA FASE RECURSAL E INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLA…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.407.751/BA, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/10/2019, DJe de 29/10/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/06/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE PRIORIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022 DO CPC. PLEITO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.350.849/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 29/6/2020, …
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