JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Olindo Menezes
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
29/03/2022
Data de publicação
01/04/2022

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Olindo Menezes, Sexta Turma, j. 29/03/2022, p. 01/04/2022

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONTEMPORANEIDADE. FUGA. 1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, diante da "gravidade concreta do ato e a maneira extremamente meticulosa e planejada para a execução", pois "há várias peças de informação que apontam para um quadro de criminalidade organizada, voltada para delitos contra a vida, ainda no contexto de "pistolagem". 2. Ademais, tendo sido indicado pelas instâncias ordinárias que a recorrente está foragida, deve ser afastada a tese de ausência de contemporaneidade da prisão. Precedentes. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 709.429/PI, relator Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª REGIÃO), Sexta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe de 1/4/2022.)
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