Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0007101-22.2018.5.15.0000

Relator(a): Katia Magalhaes Arruda
Órgão julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Data do julgamento: 12/04/2021
Data de publicação: 22/04/2021

TST – Embargos de Declaração 0007101-22.2018.5.15.0000, Rel. Katia Magalhaes Arruda, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, j. 12/04/2021, p. 22/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0007101-22.2018.5.15.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 12/04/2021. Juntado aos autos em 22/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0007163-62.2018.5.15.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 12/04/2021. Juntado aos autos em 22/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0006129-23.2016.5.15.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 12/04/2021. Juntado aos autos em 22/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVERSÃO DO ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0020261-23.2018.5.04.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 12/04/2021. Juntado aos autos em 22/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ALEGADO EM CONTRARRAZÕES. OMISSÃO CONFIGURADA . Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 1002291-47.2018.5.02.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 18/10/2021. Juntado aos autos em 28/10/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NÃO PROVIMENTO. Não prosperam os embargos de declaração quando a parte embargante não demonstra o vício de omissão apontado em relação ao acórdão embargado, nos termos do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0006139-…

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