Tribunal Superior do Trabalho

Embargos 0001053-38.2014.5.09.0749

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 11/08/2021
Data de publicação: 13/08/2021

TST – Embargos 0001053-38.2014.5.09.0749, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 11/08/2021, p. 13/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PERCENTUAL DA PENSÃO MENSAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Embargos declaratórios providos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001053-38.2014.5.09.0749. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)

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