JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000902-77.2011.5.15.0016

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
25/08/2020
Data de publicação
28/08/2020

TST – Embargos de Declaração 0000902-77.2011.5.15.0016, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 25/08/2020, p. 28/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE . REAJUSTE SALARIAL. PENSÃO VITALÍCIA. Constata-se a omissão apontada. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000902-77.2011.5.15.0016. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 25/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos 0000810-22.2011.5.04.0561

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECÁLCULO DO SALDAMENTO. DIFERENÇAS NO SALÁRIO PADRÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistentes os vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000810-22.2011.5.04.0561. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

Embargos 0001053-38.2014.5.09.0749

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 11/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PERCENTUAL DA PENSÃO MENSAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Embargos declaratórios providos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001053-38.2014.5.09.0749. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0011103-66.2014.5.15.0132

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 05/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, ante a constatação de omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011103-66.2014.5.15.0132. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

Embargos de Declaração 1587200-98.2008.5.09.0006

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 26/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO. PERCENTUAL DA PENHORA SOBRE OS PROVENTOS DE PENSÃO DA EXECUTADA. Verifica-se não haver de omissão típica a ser suprida, não obstante o aclaramento que ora se faz em busca da mais perfeita prestação jurisdicional possível. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1587200-98.2008.5.09.0006. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CA…

Embargos de Declaração 0003158-65.2012.5.02.0033

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 08/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSIONAMENTO TERMO FINAL. CORREÇÃO DA PENSÃO MENSAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Não há vícios quanto ao tema correção das parcelas com supedâneo em Convenção Coletiva da categoria. Embargos de declaração parcialmente providos, com efeito modificativo, para alterar a parte dispositiva do acórdão no tocante ao termo final do pensionamento, bem como para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios im…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.