Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001019-97.2018.5.12.0051

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 14/12/2021
Data de publicação: 17/12/2021

TST – Embargos de Declaração 0001019-97.2018.5.12.0051, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 14/12/2021, p. 17/12/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado, relativamente ao fato de não terem sido arbitrados honorários de sucumbência, diante da condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001019-97.2018.5.12.0051. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 14/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A Reclamada alega existir omissão e contradição no julgado. II . Demonstrada a existência de omissão quanto ao tema " DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ". III. Não demonstrada contradição na decisão embargada. IV. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001216-40.2016.5.02.0065. R…

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