Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010577-52.2016.5.03.0136

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 07/12/2021
Data de publicação: 17/12/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010577-52.2016.5.03.0136, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 07/12/2021, p. 17/12/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE AUTORA . OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. BANCO DO BRASIL S.A. DESCARACTERIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA BANCÁRIA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS . Embargos de declaração acolhidos, com atribuição de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010577-52.2016.5.03.0136. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 07/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1002857-27.2016.5.02.0077

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 04/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. ERRO MATERIAL. FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TESOUREIRO DE AGÊNCIA BANCÁRIA. Acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material, sanar a omissão apontada e, conferindo efeito modificativo, alterar o dispositivo do acórdão embargado e acrescentar à ementa do recurso de revista o tema acima mencionado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1002857-27.2016.5.02.0077. Relator(a): …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001222-07.2018.5.13.0027

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 31/05/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. DESCARACTERIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA BANCÁRIA. MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE. SÚMULA Nº 109 DO TST. PRECEDENTES. Embargos de declaração rejeitados , diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTO…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012647-29.2017.5.15.0021

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 02/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA . FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TESOUREIRO DE AGÊNCIA BANCÁRIA. HORAS EXTRAS DEFERIDAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, quanto aos critérios relativos às horas extras deferidas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0012647-29.2017.5.15.0021. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010522-15.2015.5.03.0079

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 02/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMPREGADA DA CEF. RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. OJT 70/SBDI-I/TST. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. EFEITO MODIFICATIVO . Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para sanar omissão, conferindo efeito modi…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011275-27.2017.5.15.0027

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 12/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. TESOUREIRO EXECUTIVO. COMPENSAÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA N.º 70 DA SBDI- I. EFEITO MODIFICATIVO. 1. Evidenciada omissão no acórdão embargado, impõe-se o seu saneamento, a fim de se esgotar a prestação jurisdicional vindicada. 2. Resultando da correção do vício conclusão…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas