Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002108-72.2016.5.02.0315

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO . Segundo o Regional, o laudo pericial médico consignou que a reclamante sofre de moléstia sem relação de causalidade com o trabalho desempenhado na reclamada, não apresentando limitações funcionais e se encontrando apta ao trabalho. A Corte de origem asseverou que os sintomas da moléstia já se manifestavam antes mesmo da admissão na reclamada, evidenciando a ausência de nexo causal com as atividades desenvolvidas, não havendo nenhum indício de que as condições de trabalho tenham concorrido para a piora do quadro clínico. Neste contexto, não se divisa a indicada afronta aos dispositivos invocados no recurso. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002108-72.2016.5.02.0315. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 03/05/2021.)