Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001091-66.2017.5.05.0196

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 10/03/2021
Data de publicação: 12/03/2021

TST – Embargos de Declaração 0001091-66.2017.5.05.0196, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 10/03/2021, p. 12/03/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FORMULADO EM CONTRAMINUTA. NÃO OCORRÊNCIA. O reconhecimento da ocorrência de ato que consubstancie litigância de má-fé é uma avaliação do Julgador e se não houve condenação nesse sentido estabelecida na decisão ora embargada foi porque assim a Turma entendeu na oportunidade. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001091-66.2017.5.05.0196. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/2021.)

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