JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000026-89.2015.5.06.0192

Relator(a)
Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
29/09/2021
Data de publicação
08/10/2021

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000026-89.2015.5.06.0192, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 29/09/2021, p. 08/10/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. Das razões discorridas no agravo, verifica-se que houve inovação recursal no que se refere ao tema "correção monetária", visto que o recurso de revista versou apenas sobre "acidente de trabalho - estabilidade", motivo pelo qual não será objeto de exame na presente decisão. Agravo de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000026-89.2015.5.06.0192. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/09/2021. Juntado aos autos em 08/10/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000360-49.2015.5.21.0017

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 16/08/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. INOVAÇÃO RECURSAL. Das razões discorridas no agravo, verifica-se que houve inovação recursal no que se refere ao tema "correção monetária", visto que não indicado no recurso de revista, motivo pelo qual não será objeto de exame na presente decisão. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 000…

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1000835-72.2016.5.02.0472

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 20/10/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. INOVAÇÃO RECURSAL. Das razões discorridas no agravo, verifica-se que houve inovação recursal no que se refere ao tema "correção monetária", visto que não indicado no recurso de revista, motivo pelo qual não será objeto de exame na presente decisão. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000835-72.2016.5.02.0472. Re…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000763-91.2018.5.08.0011

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 20/10/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. INOVAÇÃO RECURSAL. Das razões discorridas no agravo, verifica-se que houve inovação recursal no que se refere ao tema "prescrição", visto que o recurso de revista versou apenas sobre "astreintes - coisa julgada", motivo pelo qual não será objeto de exame na presente decisão. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 000…

Agravo Interno 0011577-31.2019.5.15.0045

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 09/04/2025

EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇAO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - INOVAÇÃO RECURSAL. Constata-se, de plano, que a irresignação da parte agravante relativa " índice de correção monetária e juros de mora ", não constou das razões do recurso de revista, configurando, portanto, mera inovação recursal em sede de agravo interno. De fato, em seu recurso de revista, a pa…

Agravo 0010859-17.2019.5.15.0083

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. As insurgências atinentes ao índice de correção monetária não constam nas razões de recurso de revista, tampouco no agravo de instrumento, configurando inadmitida inovação recursal a invocação de tal matéria em sede de agravo interno./PHB/ld Agravo não conhecido, com imposição de multa. (Tribunal Superior do Trabal…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.