Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000023-30.2019.5.11.0007

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no relatório do julgado. II. A fim de sanar o erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " O Reclamante JOAO LEONIDAS OLIVEIRA DOS SANTOS apresentou contraminuta ao agravo de instrumento (FLS. 430/432 documento sequencial eletrônico nº 03) e não apresentou contrarrazões ao recurso de revista", passa-se a ler " O Reclamante JOAO LEONIDAS OLIVEIRA DOS SANTOS apresentou contraminuta ao agravo de instrumento (FLS. 430/432 documento sequencial eletrônico nº 03) e apresentou contrarrazões ao recurso de revista (Fls. 426/429)". III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000023-30.2019.5.11.0007. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 08/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)