Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0101450-23.2016.5.01.0082, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 17/08/2022, p. 19/08/2022
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020665-72.2017.5.04.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/04/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Identificado erro material no acórdão embargado, à fl.1.506, devem ser acolhidos os embargos de declaração para retificá-lo, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101820-09.2017.5.01.0036. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado aos autos em…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010374-61.2018.5.15.0112. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 14/12/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaraçãoacolhidos para corrigirerro material. Embargos de declaraçãoacolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000361-59.2019.5.02.0064. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 16/12/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010845-36.2021.5.03.0135. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/02/2025. Juntado aos autos em 28/02/2025.)
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