Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000783-33.2020.5.09.0513

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material na parte dispositiva do julgado. II. A fim de sanar o erro material, declara-se que, na parte dispositiva da decisão embargada, onde se lê " Reclamada CLARO S.A. ", leia-se " Reclamada OI S.A. ". III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000783-33.2020.5.09.0513. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 23/08/2022. Juntado aos autos em 26/08/2022.)