Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000642-78.2015.5.12.0004

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 24/08/2022
Data de publicação: 26/08/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000642-78.2015.5.12.0004, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 24/08/2022, p. 26/08/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM 40%. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$10.000,00. EXISTÊNCIA DE OUTROS FATORES PREPONDERANTES PARA O SURGIMENTO DA LESÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 949 E 950 CCB. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000642-78.2015.5.12.0004. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 24/08/2022. Juntado aos autos em 26/08/2022.)

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