JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos em Recurso de Revista 0001050-33.2015.5.02.0203

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento
03/02/2022
Data de publicação
11/02/2022

TST – Embargos em Recurso de Revista 0001050-33.2015.5.02.0203, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 03/02/2022, p. 11/02/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. O Banco reclamado logrou desconstituir os fundamentos da decisão agravada, demonstrando contrariedade à Súmula 126 do TST, de maneira que merece trânsito o seu recurso de embargos. Agravo conhecido e provido. RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A Eg. Turma, ao concluir pelo nexo de causalidade entre as doenças que acometeram a reclamante e o trabalho para o Banco reclamado, revalorou a prova produzida, em contrariedade à Súmula 126 do TST. Recurso de embargos conhecido e provido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001050-33.2015.5.02.0203. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 03/02/2022. Juntado aos autos em 11/02/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos em Recurso de Revista 0000913-39.2011.5.05.0193

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 29/10/2020

EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ADOÇÃO DE CONCLUSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE CONSIGNADA NO EXCERTO DA SENTENÇA TRANSCRITO NO ACÓRDÃO REGIONAL E EXPRESSAMENTE AFASTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TST CONFIGURADA. Esta Subseção já firmou seu entendimento no sentido de, em regra, não …

Agravo 0170300-38.2009.5.02.0312

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 30/09/2021

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A reclamada logrou desconstituir os fundamentos do despacho agravado, demonstrando contrariedade à Súmula 126 do TST, de maneira que merece trânsito seu recurso de embargos. Agravo conhecido e provido. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONA…

Agravo 0000160-24.2012.5.15.0014

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 14/12/2022

EMENTA: I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. A reclamante cumpriu os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT, pois a transcrição realizada nas razões de recurso de revista às fls. 1 . 111 e 1 . 113 identifica ao julgador o prequestionamento da controvérsia, cumprindo o objetivo…

Embargos em Recurso de Revista 0000913-39.2011.5.05.0193

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 30/06/2022

EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ADOÇÃO DE CONCLUSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE CONSIGNADA NO EXCERTO DA SENTENÇA TRANSCRITO NO ACÓRDÃO REGIONAL E EXPRESSAMENTE AFASTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TST CONFIGURADA. Esta Subseção já firmou seu entendimento no sentido de, em regra, não …

Embargos em Recurso de Revista 0011328-16.2015.5.15.0144

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 25/04/2025

EMENTA: AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONTROVÉRSIA ACERCA DO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL . Os argumentos apresentados nas razões do agravo são suficientes para demonstrar possível contrariedade à Súmula 126 do TST apta a ensejar a admissibilid…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.