Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000404-48.2011.5.07.0001

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Embargos de Declaração 0000404-48.2011.5.07.0001, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO MATERIAL . A PREVI requer " a correção do dispositivo do acórdão, de modo que onde se lê Reclamante, leia-se Reclamada ". Constatado o equívoco, acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material , na parte dispositiva do acórdão embargado . Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000404-48.2011.5.07.0001. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO . Levando em consideração a constatação de erro material no tópico do provimento do recurso de revista da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e na parte dispositiva do acórdão, os embargos de declaração comportam acolhimento para emprestar efeito modificativo ao julgado. Assim, onde se lê licença-prêmio em ambos os campos do acórdão, é de se ler prêmio incentivo , permanecendo inalterado, no mérito, o senti…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material constante na ementa e no corpo do acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000123-74.2010.5.04.0304. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)

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