Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000296-13.2020.5.09.0562

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 28/06/2022
Data de publicação: 04/07/2022

TST – Agravo 0000296-13.2020.5.09.0562, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 28/06/2022, p. 04/07/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. RITO SUMARÍSSIMO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 896, §§1º-A, I, E 9º, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000296-13.2020.5.09.0562. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 28/06/2022. Juntado aos autos em 04/07/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1000366-06.2021.5.02.0713

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. NÃO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896, §9º, DA CLT. DESPROVIMENTO . Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000366-06.2021.5.02.0713. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 28…

Ver ementa completa →

Agravo 0011017-82.2020.5.18.0009

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FORÇA MAIOR. MP. 927/2020. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I E III, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011017-82.2020.5.18.0009. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 28/06/2022. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Agravo 0025911-24.2017.5.24.0002

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL - ADICIONAL DE CONFIANÇA - DIFERENÇA DE PLR. PAGAMENTO DO PLR - INCORPORAÇÃO - DANO MORAL. ART. 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0025911-24.2017.5.24.0002. Relator(a): A…

Ver ementa completa →

Agravo 0011361-63.2020.5.18.0009

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. DESPROVIMENTO. Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011361-63.2020.5.18.0009. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 28/06/2022. Juntado aos autos em 04/07/2022.…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0000810-55.2018.5.09.0652

8ª Turma · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 08/06/2022

EMENTA: ACV/tlm AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DO CAPÍTULO DO V. ACÓRDÃO REGIONAL SEM A INDICAÇÃO OU DESTAQUE DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000810-55.2018.5.09.0652.…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas