Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010283-25.2018.5.15.0094

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 15/06/2022
Data de publicação: 20/06/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010283-25.2018.5.15.0094, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 15/06/2022, p. 20/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/17 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Solucionada a lide nos moldes da Súmula 331, IV, desta Corte, incide o óbice da Súmula 333 do TST ao processamento do apelo. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010283-25.2018.5.15.0094. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 20/06/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/17 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Solucionada a lide nos moldes da Súmula 331, IV, desta Corte, incide o óbice da Súmula 333 do TST ao processamento do apelo. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000133-22.2020.5.10.0104. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 29/06/2022. Juntado aos autos em 01/07/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/17 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Solucionada a lide nos moldes da Súmula 331, IV, desta Corte, incide o óbice da Súmula 333 do TST ao processamento do apelo. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010416-12.2014.5.03.0104. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. (SÚMULA 331, IV, DO TST). Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Óbice da Súmula 331, IV, do TST. Não merece reparos a decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001228-30.2016.5.06.0172. Rela…

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