Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000396-63.2020.5.21.0002

Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2026
Data de publicação: 19/06/2026

TST – Embargos de Declaração 0000396-63.2020.5.21.0002, Rel. CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO, 7ª Turma, j. 05/06/2026, p. 19/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. ANÁLISE CONJUNTA. Embargos de declaração acolhidos, apenas para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000396-63.2020.5.21.0002. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 05/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001782-02.2011.5.02.0026. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 05/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA. Embargos de declaração acolhidos, apenas para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000603-95.2019.5.17.0006. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Provido o recurso de revista do autor, todos os pedidos da petição inicial foram julgados procedentes. Desse modo, o ônus da sucumbência é exclusivo da parte ré e deve ser excluída a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais . Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010262-77.2020.5.03.0073. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos parâmetros prescritos no artigo 791-A, caput, e §2º, da CLT, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 do TST . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010081-74.2021.5.15.0019. Relato…

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