Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000100-91.2016.5.17.0002

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 18/05/2022
Data de publicação: 20/05/2022

TST – Embargos de Declaração 0000100-91.2016.5.17.0002, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 18/05/2022, p. 20/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 1.021, §4º, DO CPC. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000100-91.2016.5.17.0002. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1001698-16.2017.5.02.0012

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 23/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 1.021, §4º, DO CPC. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. ARTIGO 897-A, § 1°, DA CLT. Constatado erro material no acórdão proferido, merecem provimento os embargos de declaração para, nos termos do artigo 897-A, §1º, da CLT, corrigir o equívoco verificado. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001698-16.2017.5.02.0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000516-20.2012.5.09.0003

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EQUÍVOCO QUANTO À PARTE EM FAVOR DA QUAL SE REVERTE A MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º DO CPC/15 . Verificada a ocorrência de erro material no acórdão proferido por este Colegiado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração para sanar o equívoco (CLT, art. 897-A, § 1º) Embargos de declaração conhecidos e providos, apenas para prestar esc…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000506-26.2019.5.02.0320

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 17/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000506-26.2019.5.02.0320. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002531-37.2017.5.02.0205

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 26/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.021, §4º, DO CPC. VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ERRO MATERIAL . Constatada a existência de erro material quanto ao valor atribuído à causa, mostra-se impositivo o provimento dos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1002531-37.2017.5.02.0205. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 26/10/2022. Juntado aos autos em 28/10…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000017-05.2017.5.17.0014

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 04/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, nega-se provimento ao recurso. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000017-05.2017.5.17.0014. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 04/0…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas