Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010233-54.2016.5.15.0066, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 05/02/2020, p. 10/02/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/05/2022
EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ESCALA 5X2. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. INVALIDADE . Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012192-15.2017.5.15.0102. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)
4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 20/10/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE ESCALA 2X2. DURAÇÃO DE 12 HORAS. ACORDO TÁCITO. INVALIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Revelam-se infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mesmo que a título de prequestionamento, nos termos dos artigos 1.022 CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Tur…
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 24/11/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 2X2. VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE FIXOU A JORNADA DE TRABALHO EM 12 HORAS DIÁRIAS. TEMA 1.046 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCLUSÃO DA PARCELA RESTRITA AOS PERÍODOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO. IMPRESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. Constatado omissão no acórdão embargado quanto à …
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 07/04/2021
EMENTA: A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO SINDICATO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRT DE ORIGEM. O acórdão embargado, de forma expressa e clara, analisou os aspectos imprescindíveis aos honorários advocatícios e à determinação de retorno ao TRT de origem. Assim, não verificada nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não há como se acolher os embargos de declaração . Embargos d…
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 20/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. Acolhem-se os embargos de declaração, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para suprir omissão no acórdão embargado no tocante às alegações apresentadas pela reclamada em suas contrarrazões ao recurso de revista. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). …
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