Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010423-68.2019.5.03.0026

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 31/08/2022
Data de publicação: 02/09/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010423-68.2019.5.03.0026, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 31/08/2022, p. 02/09/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. DANOS MORAIS EM RICOCHETE. SOBRINHOS DA VÍTIMA. RELAÇÃO DE PROXIMIDADE DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. QUARENTA MIL REAIS PARA CADA UM DOS DOIS RECLAMANTES . EXORBITÂNCIA NÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010423-68.2019.5.03.0026. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 31/08/2022. Juntado aos autos em 02/09/2022.)

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