Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011956-77.2014.5.15.0099

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2019
Data de publicação: 07/01/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011956-77.2014.5.15.0099, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 18/12/2019, p. 07/01/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, analisando o conjunto probatório dos autos, especialmente a prova oral, assentou não estar configurada a subordinação jurídica entre as partes. Nesse contexto, insuscetível de reexame por esta instância extraordinária, a teor da Súmula nº 126 do TST, não há falar em ofensa aos arts. 2º e 3º da CLT . Arestos inespecíficos. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011956-77.2014.5.15.0099. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000787-32.2017.5.02.0714

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/12/2019

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional concluiu pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, sob o fundamento de que não houve prova robusta acerca do requisito da subordinação . Diante desse contexto fático, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, não se verifica violação dos arts. 2º e 3º da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Supe…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001970-02.2015.5.06.0201

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/09/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO . Como a pretensão recursal investe contra premissa fática fixada pelo Regional de não estarem presentes os requisitos do art. 3º da CLT, não é possível divisar violação desse dispositivo, incidindo ao caso o óbice da Súmula nº 126 do TST. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da Súmula nº 337, I, "a", do TST e da alínea "a" do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011522-76.2015.5.01.0541

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional julgou improcedente a pretensão ao reconhecimento da relação de emprego ao fundamento de que não havia subordinação ou pessoalidade na prestação de serviços à reclamada. Nesse contexto, somente seria possível cogitar-se de violação dos artigos 2º e 3º da CLT mediante reexame dos fatos e provas alusivos àqueles dois requisitos do vínculo empregatício, procedimento ved…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010514-66.2016.5.15.0015

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 04/03/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional concluiu pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, sob o fundamento de que não houve prova robusta acerca do requisito da subordinação e da pessoalidade . Nesse contexto fático, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, não se verifica violação dos arts. 2º e 3º da CLT, e 7º, I, da CF, tampouco contrariedade à …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001016-78.2018.5.02.0383

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 06/05/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional consignou que, pelo exame da prova oral produzida, não ficou demonstrada a pessoalidade e a subordinação na prestação dos serviços. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Incólume o art. 3º da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001016-78.2018.5.02.0383. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 06/05/2020…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas