Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0057300-91.2009.5.01.0343, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 22/06/2023, p. 30/06/2023
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7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 28/06/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0021702-27.2014.5.04.0405. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)
7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 04/10/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. I. Demonstrada a presença de erro material em relação ao registro do nome da parte reclamada, o acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para corrigir erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Tra…
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 29/06/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS. ERRO MATERIAL. VÍCIO CONSTATADO E CORRIGIDO. Constatado erro material no acórdão embargado, em cujo relatório restou equivocadamente identificada a parte agravada, cumpre sanar o vício, sem atribuir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0131963-46.2015.5.13.0026. Rela…
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 30/05/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação da parte agravante. Embargos de declaração conhecidos e providos para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado, com retificação da capa dos autos, e determinação de reabertura do prazo para interposição de recursos em face do acórdão proferido em sede de agra…
2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 19/04/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PARTE RECORRENTE - ERRO MATERIAL. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para sanar simples erro material contido na fundamentação do acórdão embargado, onde, equivocadamente, constou a reclamada como recorrente, quando, em verdade, o recorrente era o reclamante. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material contido na fundamentação do acórdão embargado,…
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