Embargos de Declaração 0021211-11.2014.5.04.0020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição dos embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0021211-11.2014.5.04.0020. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 11/05/2023. Juntado aos autos em 19/05/2023.)