Agravo 0010055-02.2020.5.03.0163

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL INDIRETO. VALE. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO. BRUMADINHO. MORTES DO TIO E DA SOGRA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO INDEVIDA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco no referido julgado. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010055-02.2020.5.03.0163. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/03/2023. Juntado aos autos em 17/03/2023.)