JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000294-18.2020.5.12.0026

Relator(a)
Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
11/10/2023
Data de publicação
18/10/2023

TST – Embargos de Declaração 0000294-18.2020.5.12.0026, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 11/10/2023, p. 18/10/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. 1. O acórdão embargado não conheceu do agravo por ausência de dialeticidade, pois não houve impugnação específica do óbice apontado na decisão monocrática (também ausência de dialeticidade). 2. A embargante alega que a decisão foi genérica e pede a complementação da prestação jurisdicional, mas não aponta qualquer omissão, tampouco informa qual seria a complementação pretendida. 3. A rigor, os próprios declaratórios pecam pela falta de dialeticidade. 4. Embargos declaratórios rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000294-18.2020.5.12.0026. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 11/10/2023. Juntado aos autos em 18/10/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1001298-21.2018.5.02.0059

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 18/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Em se tratando de recurso de natureza extraordinária é imprescindível que haja observância ao princípio da dialeticidade e a falta de impugnação específica gera o não conhecimento do apelo, não havendo que se falar em prazo para regularização ou ofensa a disposições legais e constitucionais. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma)…

Embargos de Declaração 0021858-19.2020.5.04.0271

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 11/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. FALTA DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OMISSÃO INEXISTENTE. O agravo não foi conhecido por ausência de dialeticidade e a embargante nem mesmo contesta essa decisão, apenas alegando omissão quanto ao mérito, mas se o recurso não foi admitido, impossível reconhecer omissão pela falta de apreciação do mérito. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0021858-19.2020.5.04.027…

Embargos de Declaração 0020600-25.2018.5.04.0018

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 27/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO . 1. O embargante alega que a matéria objeto do recurso está sendo discutida no mérito pela c. SbDI-1, motivo pelo qual entende que há transcendência. 2. O recurso foi obstaculizado porque a decisão proferida pelo Tribunal Regional está em harmonia com a jurisprudência iterativa e atual desta Corte Superior. 3. Destaque-se que o recurso de embargos de divergênci…

Embargos de Declaração 0100360-37.2020.5.01.0341

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 10/09/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Confirma-se a decisão proferida em agravo, na medida em que o agravante realmente deixou de impugnar os óbices erigidos pelo Tribunal Regional, do que resultou a falta de dialeticidade a impedir o acesso à via extraordinária. Embargos a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100360-37.2020.5.01.0341. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data…

Embargos de Declaração 0020604-62.2018.5.04.0018

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 27/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO . 1. O embargante alega que a matéria objeto do recurso está sendo discutida no mérito pela c. SbDI-1, motivo pelo qual entende que há transcendência. 2. O recurso foi obstaculizado porque a decisão proferida pelo Tribunal Regional está em harmonia com a jurisprudência iterativa e atual desta Corte Superior. 3. Destaque-se que o recurso de embargos de divergênci…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.