Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011124-26.2019.5.03.0027

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 13/09/2023
Data de publicação: 15/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0011124-26.2019.5.03.0027, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 13/09/2023, p. 15/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimento acerca da omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011124-26.2019.5.03.0027. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/09/2023. Juntado aos autos em 15/09/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011319-96.2019.5.03.0031

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . MINUTOS RESIDUAIS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada nulidade por julgamento extra petita . Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011319-96.2019.5.03.0031. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012127-81.2018.5.15.0135

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. ESTABILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012127-81.2018.5.15.0135. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010277-74.2022.5.15.0127

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010277-74.2022.5.15.0127. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 19/0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002826-10.2011.5.02.0009

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002826-10.2011.5.02.0009. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001453-73.2017.5.02.0442

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo omissão no acórdão embargado quanto à alegação de julgamento extra petita , devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, a fim de, suprindo a omissão apontada, dar parcial provimento ao agravo interposto pela reclamada. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001453-73.20…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas