Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 1000410-23.2021.5.02.0067, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 20/09/2023, p. 22/09/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 06/09/2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA DA EMPREGADORA. Embargos declaratórios providos, apenas paraprestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000113-57.2018.5.02.0055. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 08/09/2023.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 30/11/2022
EMENTA: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE JORNADA. SÚMULA 338, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O debate sobre o ônus da prova acerca do intervalo intrajornada quando não há apresentação dos controles de ponto pelo empregador, a ensejar a aplicação da recomendação prevista na Súmula 338, I, do TST, está apto a demonstrar o indicador de transcendência política, nos termos do…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 15/05/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO IRREGULAR. ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DE CONTROLES DE JORNADA E CONTRACHEQUES. ESCLARECIMENTOS. Em relação à necessidade de apresentação de rol de substituídos, verifica-se que tal argumentação é totalmente inovatória de modo que não há como se constatar omissão, no aspecto, ante o óbice da preclusão. No que tange ao ônus da prova, d…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 29/11/2023
EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE . Cabíveis os embargos de declaração quando opostos com a finalidade de sanar a ocorrência de omissão existente no acórdão embargado. No caso concreto, de fato houve omissão quanto ao exame dos temas "negativa de prestação jurisdicional", "cerceamento de defesa" e "ônus da prova", cabendo nova análise do recurso de agravo quanto aos temas. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo ao julgado. II - AGRAVO EM …
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 16/08/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1001090-31.2015.5.02.0386. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 16/08/2023. Junt…
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