JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0123000-62.2008.5.15.0083

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
03/04/2024
Data de publicação
08/04/2024

TST – Agravo 0123000-62.2008.5.15.0083, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 03/04/2024, p. 08/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FONTE DE CUSTEIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL (AGRAVO DE PETIÇÃO QUE NÃO ATACOU A DECISÃO AGRAVADA). DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST AO RECURSO DE REVISTA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0123000-62.2008.5.15.0083. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 03/04/2024. Juntado aos autos em 08/04/2024.)
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