Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010457-59.2019.5.15.0139

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 04/12/2024
Data de publicação: 18/12/2024

TST – Embargos de Declaração 0010457-59.2019.5.15.0139, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 04/12/2024, p. 18/12/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FEITO EM CONTRAMINUTA. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010457-59.2019.5.15.0139. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 18/12/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, REALIZADO EM CONTRAMINUTA. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000160-03.2021.5.09.0652. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos autos em 16/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, REALIZADO EM CONTRAMINUTA. ESCLARECIMENTOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. 2. No caso, diante da existência de omissão quanto ao pedido de aplicação da multa por litigância de má-fé suscitado em contraminuta, conheço e acolho os emba…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RERQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC FEITO EM CONTRAMINUTA. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000541-14.2019.5.21.0016. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos autos em 16/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, para sanar omissão, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001090-80.2018.5.02.0465. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 07/08/2024. Juntado aos autos em 09/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MULTA POR LITIGÂNCIA TEMERÁRIA. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos…

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