Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000639-83.2013.5.04.0015

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 06/02/2024
Data de publicação: 09/02/2024

TST – Embargos de Declaração 0000639-83.2013.5.04.0015, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 06/02/2024, p. 09/02/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA À VARA DO TRABALHO DE ORIGEM PARA A ANÁLISE DE PEDIDO SUCESSIVO PREJUDICADO. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, com alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000639-83.2013.5.04.0015. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 06/02/2024. Juntado aos autos em 09/02/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA O TRT DE ORIGEM PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS SUCESSIVOS PREJUDICADOS. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, com alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001288-48.2013.5.04.0015. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RA…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão e contradição inexistentes. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0002252-04.2013.5.02.0013. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado, relativamente ao fato de a ação ter sido julgada improcedente desde a sentença, razão pela qual, com o provimento do recurso de revista interposto pela Reclamante, os autos deveriam retornar à Vara do Trabalho e não ao Tribunal Regional de origem, conforme determinado pela decisão embargada. II. Embargos de declaração de que se conhece e …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado, no que diz respeito à alegação de subordinação do Reclamante à tomadora dos serviços, constante das contrarrazões ao recurso de revista. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para sanar omissão, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000942-78.2010.5.04.0702. Relator…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000483-40.2014.5.06.0004. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 27/10/2020. Juntado aos autos em 29/10/2020.)

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