Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000883-91.2011.5.01.0491

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 29/05/2024
Data de publicação: 03/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000883-91.2011.5.01.0491, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 29/05/2024, p. 03/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. Dá-se provimento aos embargos declaratórios apenas para registrar expressamente que o agravo interposto pelo autor não pecou por ausência de dialeticidade. Embargos de declaração a que se dá provimento sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000883-91.2011.5.01.0491. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 29/05/2024. Juntado aos autos em 03/06/2024.)

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