Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000550-76.2014.5.02.0081

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 29/05/2024
Data de publicação: 07/06/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000550-76.2014.5.02.0081, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 29/05/2024, p. 07/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. Uma vez constatado que o ESTADO DE SÃO PAULO não é parte na presente demanda, há de se reconhecer a existência de erro material e determinar sua retificação para que seja excluído do rol de partes do presente processo. Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000550-76.2014.5.02.0081. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 29/05/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Corrija-se o erro material do acórdão embargado, devendo constar de onde se lê “segundo réu”, como “primeiro réu”, verdadeiro recorrente. Embargos de declaração acolhidos e providos, para correção de erro material, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0002768-54.2011.5.02.0058. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgam…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Em que pese o autor tenha alegado a ocorrência de omissão no v. acórdão embargado, em verdade, o vício identificado é mero erro material, que deve ser corrigido para que, tanto no corpo do voto como no dispositivo do acórdão, onde consta “DOU-LHE PROVIMENTO PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO COMO EXTRAORDINÁRIAS DA SÉTIMA E DA SEXTA HORA TRABALHADA”, passe a constar “DOU-LHE PROVIMENTO PARA AFASTA…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . ERRO MATERIAL . Constatado possível erro material na decisão recorrida, acolho os embargos de declaração, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar erro no dispositivo, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração conhecidos e providos, conferindo efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000824-68.2019.5.14.0004. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DENOMINAÇÃO DAS PARTES. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000261-05.2014.5.12.0037. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos aut…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000248-18.2022.5.02.0059. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 30/04/2025. Juntado aos autos em 16/05/2025.)

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