Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100690-26.2016.5.01.0001

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 10/06/2020
Data de publicação: 19/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0100690-26.2016.5.01.0001, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 10/06/2020, p. 19/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREVISTA EM NORMA DA EMPRESA . ESCLARECIMENTOS. Realizado os devidos esclarecimentos e estando a prestação jurisdicional totalmente entregue à parte, a decisão embargada não merece reforma . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100690-26.2016.5.01.0001. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 19/06/2020.)

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