Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000690-80.2021.5.06.0008

Relator(a): Carlos Eduardo Gomes Pugliesi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/06/2024
Data de publicação: 25/06/2024

TST – Agravo 0000690-80.2021.5.06.0008, Rel. Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, 8ª Turma, j. 19/06/2024, p. 25/06/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. USO DE MOTOCICLETA. ATIVIDADE DE RISCO ELEVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO. PENSAL MENSAL. 3. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO . QUANTUM INDENIZATÓRIO . SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000690-80.2021.5.06.0008. Relator(a): CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos autos em 25/06/2024.)

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