JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0001225-73.2016.5.17.0009

Relator(a)
Liana Chaib
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
15/05/2024
Data de publicação
17/05/2024

TST – Agravo em Recurso de Revista 0001225-73.2016.5.17.0009, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 15/05/2024, p. 17/05/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. REFLEXOS NA PLR. EFETO MODIFICATIVO . Embargos de declaração acolhidos para imprimir efeito modificativo, acrescendo fundamentos ao acordão embargado . Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001225-73.2016.5.17.0009. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 17/05/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 1000709-10.2019.5.02.0442

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 17/12/2025

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INCLUSÃO DE PARCELAS SALARIAIS ("CARGO EM COMISSÃO" E "CTVA") NA BASE DE CÁLCULO DE VANTAGENS PESSOAIS (062 E 092) E REFLEXOS NAS CONTRIBUIÇÕES DA FUNCEF. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. Esta Turma, ao dar provimento ao recurso…

Embargos de Declaração 0021712-19.2014.5.04.0002

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 02/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS PELO PCS/98. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE (JORGE LUIZ SOLANO BATISTA DA COSTA). RECURSO …

Embargos de Declaração 0000214-24.2016.5.17.0101

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 02/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS – INTEGRAÇÃO DO VALOR DO CARGO COMISSIONADO E DA PARCELA CTVA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000214-24.201…

Embargos de Declaração 0001477-96.2011.5.15.0077

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 04/09/2025

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE COFIANÇA. DIFERENÇAS SALARIAIS. BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO ESU/2008. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do…

Embargos de Declaração 0001088-62.2011.5.10.0009

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/12/2020

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES. RECURSO DE REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. VANTAGENS PESSOAIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA PARCELA CTVA. REFLEXOS PRETENDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. 1 - Este Colegiado deu provimento ao recurso de revista dos reclamantes, a fim de reconhecer a natureza salarial da CTVA e condenar a CEF à integração desta sobre as vantagens pessoais e o adicional por tempo de se…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.