Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista com Agravo 0011833-71.2018.5.15.0024

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 15/05/2024
Data de publicação: 20/05/2024

TST – Recurso de Revista com Agravo 0011833-71.2018.5.15.0024, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 15/05/2024, p. 20/05/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIAS OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MATERIAL. PERDA AUDITIVA BILATERAL LEVE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL INDEVIDA. 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA INDEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual não se conheceu do recurso de revista da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011833-71.2018.5.15.0024. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 20/05/2024.)

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