Tribunal Superior do Trabalho
TST – Processo 0000301-77.2024.5.90.0000, Rel. Marcus Augusto Losada Maia, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 23/02/2024, p. 01/03/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcus Augusto Losada Maia · j. 21/06/2024
EMENTA: REFERENDO DE DECISÃO PROFERIDA NOS TERMOS DO ART. 50, I, DO RI/CSJT. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0001351-41.2024.5.90.0000. Relator(a): MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA. Data de julgamento: 21/06/2024. Juntado aos autos em 27/06/2024.)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcus Augusto Losada Maia · j. 30/08/2024
EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEITADO. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 1000289-46.2024.5.90.0000. Relator(a): MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA. Data de julgamento: 30/08/2024. Juntado aos autos em 17/09/2024.)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcus Augusto Losada Maia · j. 27/11/2024
EMENTA: CONSULTA DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL CONSULENTE. ART. 114, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO. É pressuposto de admissibilidade das consultas a decisão do Tribunal Consulente sobre a matéria, relativizando-a apenas quando comprovada a relevância e a urgência da medida. No entanto, não sendo este o caso, é de ser inadmitida a presente consulta, à luz do art. 114, caput, do RICSJT. Consulta não conhecida. (Tri…
Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 30/08/2024
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. INSURGÊNCIA DEDUZIDA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. II PROCEDIMENTO UNIFICADO DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) ENTRE TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 1000002-83.2024.5.90.0000. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 30/08/2024. Juntado aos autos em 02/10/2024.)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcus Augusto Losada Maia · j. 21/06/2024
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MATÉRIAS JURISDICIONAIS. 1 . A competência atribuída ao CSJT, no que diz respeito ao controle de legalidade, refere-se aos atos administrativos praticados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, não possuindo atribuições de cunho jurisdicional, como o pronunciamento sobre o acerto ou desacerto de decisões judiciais (art. 7º, IV do RI/CSJT). Pela síntese do requerimento inicial, fica evi…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.