JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Processo 1000289-46.2024.5.90.0000

Relator(a)
Marcus Augusto Losada Maia
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
30/08/2024
Data de publicação
17/09/2024

TST – Processo 1000289-46.2024.5.90.0000, Rel. Marcus Augusto Losada Maia, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 30/08/2024, p. 17/09/2024

Ementa

EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEITADO. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 1000289-46.2024.5.90.0000. Relator(a): MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA. Data de julgamento: 30/08/2024. Juntado aos autos em 17/09/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Processo 0002351-76.2024.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Cesar Marques Carvalho · j. 27/11/2024

EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Nos exatos termos do artigo 151 do Regimento Interno deste Conselho "das decisões do Plenário e do Relator caberá pedido de esclarecimento, no prazo de cinco dias, para elucidar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ". Não constatados tais vícios, cumpre negar provimento ao pedido de esclarecimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0002351-76.2024.5.90.0000. Relator(a): CESAR MARQU…

Ver ementa completa →

Processo 0003301-85.2024.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcia Andrea Farias da Silva · j. 30/09/2024

EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Por vislumbrar a presença dos pressupostos de admissibilidade constantes do artigo 151 do RICSJT, conheço do presente Pedido de Esclarecimento. 2. No mérito, considerando que a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, conforme a Constituição Federal, não impõe ao julgador a obrigação de responder a todos os questionamentos das partes do processo, nem tampouco utilizar-se dos fundament…

Ver ementa completa →

Processo 0002651-38.2024.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Marcus Augusto Losada Maia · j. 30/08/2024

EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. RECÁLCULO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA. RECEBIDO A MAIOR. BOA-FÉ OBJETIVA . 1. É de competência deste Conselho Superior apreciar os processos administrativos cujo julgamento tenha sido obstado no âmbito do Tribunal de Origem por ausência de quórum, conforme preceitua o art. 7º, XXIV, do Regimento Interno do CSJT. 2. É indevida a restituição de valores, quando recebidos sem ofensa aos princípios que informam a boa-fé objetiva, conforme pre…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas