JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Processo 1000002-83.2024.5.90.0000

Relator(a)
Lelio Bentes Correa
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
30/08/2024
Data de publicação
02/10/2024

TST – Processo 1000002-83.2024.5.90.0000, Rel. Lelio Bentes Correa, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 30/08/2024, p. 02/10/2024

Ementa

EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. INSURGÊNCIA DEDUZIDA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. II PROCEDIMENTO UNIFICADO DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) ENTRE TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 1000002-83.2024.5.90.0000. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 30/08/2024. Juntado aos autos em 02/10/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Ato Normativo 0001901-36.2024.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 24/05/2024

EMENTA: PROCEDIMENTO DE ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO. MAGISTRATURA. PROCEDIMENTO UNIFICADO DE REMOÇÃO. 1. Cuida-se de procedimento de Ato Normativo instaurado com o propósito de regulamentar o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. 2. Objetiva-se racionalizar a remoção de magistrados entre tribunais e compatibilizar o procedimento com o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magis…

Ver ementa completa →

Procedimento de Controle Administrativo 0004001-32.2022.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 30/09/2022

EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, DE REMOÇÃO E POSSE DE MAGISTRADOS. CONTROLE DE LEGALIDADE. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 182/2017 DO CSJT E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2013, DO TRT DA 2ª REGIÃO. QUESTÃO JÁ JUDICIALIZADA. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. Dentre as competências atribuídas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelo art. 111-A, §2º, II, da Constituição Federal, cabe ao Plenário deste Conselho e…

Ver ementa completa →

Procedimento de Controle Administrativo 0003452-56.2021.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 27/05/2022

EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. PEDIDO DE REMOÇÃO PARA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE REGIÃO DIVERSA. INDEFERIMENTO. CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REMOÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO. 1 - Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo proposto pelos requerentes, Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em face de decisão prof…

Ver ementa completa →

Procedimento de Controle Administrativo 0002402-24.2023.5.90.0000

Conselho Superior da Justiça do Trabalho · Rel. Jose Ernesto Manzi · j. 23/02/2024

EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PERDA DE OBJETO. Procedimento de Controle Administrativo que visa atacar os efeitos de decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que suspendeu os efeitos de Provimento da Corregedoria Regional, em caráter liminar. Superveniência da decisão do próprio TRT, que, no exame do mérito, confirmou a liminar e cassou, em caráter definitivo, a norma correicional editada, em sua inteireza. Visand…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas