Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001429-92.2016.5.12.0030

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 29/10/2024
Data de publicação: 08/11/2024

TST – Embargos de Declaração 0001429-92.2016.5.12.0030, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 29/10/2024, p. 08/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. REFLEXOS. OMISSÃO. VÍCIO VERIFICADO. I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Constata-se a ocorrência de omissão, porquanto, na decisão embargada, não houve manifestação acerca dosreflexosdoadicional de periculosidade. III. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001429-92.2016.5.12.0030. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 29/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I . Constata-se a ocorrência de omissão, porquanto, na decisão embargada, não houve manifestação acerca dos reflexos do adicional de periculosidade sobre as horas extraordinárias eventualmente laboradas. II . Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000004-49.2016.5.02.0049. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VAL…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PARCELAS VINCENDAS. REFLEXOS . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão e, em consequência, determinar a inclusão das parcelas vincendas e dos reflexos legais e convencionais no comando condenatório da decisão embargada, em que se concluiu que a base de cálculo do adicional de periculosidade seja calculada sobre a totalidad…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE NÃO CONCEDIDAS. OMISSÃO I. Demonstradas omissões no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para sanar omissão e, em consequência, modificar o dispositivo do acórdão embargado a fim de incluir na condenação os reflexos do adicional de peri…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embargos de Declaração acolhidos para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de alterar o dispositivo acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001809-14.2016.5.02.0051. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 21/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OMISSÃO CARACTERIZADA. Esta Turma deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade. No entanto, não houve pronunciamento quanto aos reflexos e prestações pecuniárias decorrentes. Assim, constatada a omissão, o provimento dos embargos de declaração é…

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