Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011726-62.2021.5.15.0043

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 23/10/2024
Data de publicação: 25/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0011726-62.2021.5.15.0043, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 23/10/2024, p. 25/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO DE ESPERA. PERÍODO POSTERIOR A 10/11/2017 . Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão e corrigir erro material, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011726-62.2021.5.15.0043. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/10/2024. Juntado aos autos em 25/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011186-17.2017.5.03.0163. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010981-90.2016.5.03.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)

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